O Senado Federal vai pautar a PEC que estabelece mandato fixo de oito anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre de 2024. A informação foi confirmada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao blog de Andréia Sadi, do g1. Pacheco disse que a PEC do mandato fixo é importante […]
Um ex-inspetor da Polícia Civil do Ceará foi condenado a cinco anos de prisão por agredir uma advogada dentro de uma delegacia. O crime ocorreu em janeiro de 2014, na cidade de Canindé. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), a advogada Elizângela dos Santos Silva estava na delegacia acompanhando um […]
O ex-BBB André Augusto Ferreira Fontes, conhecido como Dhomini, fechou um acordo com o Ministério Público de Goiás (MPGO) após ser filmado agredindo um dono de bar e um advogado em Goiânia. O acordo resultou na condenação de Dhomini a pagar 40 horas de serviços comunitários. O incidente ocorreu em 13 de junho, quando Dhomini […]
Uma lamentável situação envolvendo Vilma Nascimento, a renomada porta-bandeira da Portela conhecida como Cisne da Passarela, ocorreu na loja Dufry do Aeroporto de Brasília na última terça-feira (21). A octogenária, que estava na capital para receber homenagens na Câmara dos Deputados e inaugurar uma exposição dedicada a ela no Dia da Consciência Negra, foi abordada […]
A Fundação Getulio Vargas (FGV) concluiu a prévia de um amplo estudo, encomendado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que traça o perfil do advogado brasileiro. O contingente analisado abrange 1,37 milhão de profissionais inscritos na OAB, e a pesquisa, intitulada “1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira”, teve início em agosto, com a coleta […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu uma nota na última sexta-feira (24/11) exigindo o fim das violações de direitos dos cidadãos representados pela advocacia nos tribunais. A declaração, assinada pelo presidente da instituição, Beto Simonetti, surge como resposta à recusa do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, […]
A professora de artes demitida após beijar um aluno de 14 anos em Praia Grande, São Paulo, só será alvo de responsabilização criminal se o estudante declarar à Polícia Civil que foi coagido, ameaçado ou violentado. O delegado Rodrigo Martins Iotti, responsável pelo caso, esclareceu que as investigações abrangem dois aspectos: o beijo entre a […]
A juíza Priscilla Macuco Ferreira, responsável por liberar um dos assassinos de um fã da cantora Taylor Swift pouco antes do crime, está agora sob escrutínio devido a outras decisões judiciais polêmicas. Além do caso mencionado, a magistrada coleciona sentenças que impactaram a vida das vítimas, gerando críticas e insatisfações. O caso mais recente envolve […]
Uma acalorada disputa entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Senado tomou conta do cenário político, desencadeada pela aprovação, no Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe as decisões individuais dos ministros do STF. Esta medida desencadeou uma troca de críticas intensas entre os magistrados da corte e o presidente do […]
O Congresso Nacional está atento diante das últimas reviravoltas envolvendo contingenciamentos orçamentários, que se tornaram inevitáveis após o governo decidir não apresentar uma proposta de flexibilização da meta fiscal para 2024 a tempo de incorporar a mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A ansiedade dos parlamentares cresce consideravelmente, especialmente devido à proximidade do ano […]