Na reunião ocorrida em 9 de janeiro de 2023, a ex-presidente do STF enfrenta duras críticas de políticos e especialistas em direito. A escolha específica de Alexandre de Moraes como relator do caso do 8 de janeiro gerou alegações de violação do princípio do juiz natural e da livre distribuição dos processos. Deltan Dallagnol, ex-procurador […]
A Polícia Federal (PF) prendeu preventivamente nesta segunda-feira (8/1) um homem suspeito de financiar a invasão ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro de 2023. O homem, identificado como [nome do suspeito], é empresário e tem ligações com grupos de extrema direita. Ele foi preso em [cidade], [estado]. De acordo com as investigações […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, validar um testamento particular mesmo sem confirmação de testemunhas. O caso envolveu duas pessoas que interpuseram recurso ao STJ depois que as instâncias ordinárias negaram seus pedidos de abertura, registro e cumprimento de um testamento particular. As testemunhas ouvidas em juízo não esclareceram as circunstâncias em […]
Um técnico de informática foi preso preventivamente em dezembro de 2023, acusado de fraudar o programa Desarma, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e desviar cerca de R$ 11 milhões dos cofres públicos. Tiago Mantognini, de 40 anos, usou a senha de um policial federal para forjar devoluções de armas de fogo e embolsar […]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, que a ausência de aviso ao investigado sobre seu direito de permanecer em silêncio durante o inquérito policial só resulta em nulidade se for comprovado que isso causou prejuízo efetivo à defesa. A decisão foi tomada ao negar um habeas corpus e manter […]
Durante a cerimônia de credenciamento do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) como instituição de ensino superior no Rio de Janeiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou críticas ao elevado número de formandos em direito no Brasil e defendeu uma maior ênfase na formação em matemática, engenharia e física. Lula destacou a […]
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de 3 votos a 2, que a presença de duas pessoas em uma motocicleta não configura justa causa para abordagem pessoal e revista indiscriminada. O caso em questão envolveu o trancamento de uma ação penal por posse ilegal de arma de fogo, cujas […]
Uma empregada doméstica procurou a Polícia Civil do Distrito Federal para denunciar sua ex-patroa, uma servidora aposentada do Senado Federal, por agressão no ambiente de trabalho. A vítima conseguiu registrar em vídeo o momento em que a aposentada a agride com um tapa nas costas. Outras profissionais que já trabalharam na residência relatam ter sido […]
A Justiça do Trabalho condenou um banco a pagar uma indenização de R$ 50 mil a uma ex-empregada que foi vítima de assédio moral no ambiente de trabalho devido à sua gravidez. A sentença foi proferida pelo juiz Frederico Alves Bizzotto da Silveira, da 3ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, na Grande Belo Horizonte. […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) retomará na próxima segunda-feira o julgamento que envolve um pedido da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) para restabelecer um benefício extinto na década de 1990. Caso a solicitação seja acatada, 995 juízes federais poderão receber aproximadamente R$ 242 mil cada, totalizando uma cifra de R$ 241 milhões. […]