Estamos empolgados em apresentar a geração 4 da Advoga IA, uma evolução poderosa para transformar seu dia a dia As novas ferramentas não apenas automatizam processos complexos, mas também garantem total liberdade e autonomia para você ajustar e personalizar o resultado antes da finalização. Como Funciona? Tudo começa com um formulário objetivo e intuitivo, onde […]
O ex-marido de Ana Hickmann, Alexandre Correa, entrou na Justiça pedindo a prisão da apresentadora por uma suposta alienação parental e descumprimento de ordem judicial. De acordo com informações do portal F5, da Folha de São Paulo, Correa alega que Hickmann não entregou o filho de 9 anos do casal a ele na data estipulada […]
Na reunião ocorrida em 9 de janeiro de 2023, a ex-presidente do STF enfrenta duras críticas de políticos e especialistas em direito. A escolha específica de Alexandre de Moraes como relator do caso do 8 de janeiro gerou alegações de violação do princípio do juiz natural e da livre distribuição dos processos. Deltan Dallagnol, ex-procurador […]
A Polícia Federal (PF) prendeu preventivamente nesta segunda-feira (8/1) um homem suspeito de financiar a invasão ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro de 2023. O homem, identificado como [nome do suspeito], é empresário e tem ligações com grupos de extrema direita. Ele foi preso em [cidade], [estado]. De acordo com as investigações […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, validar um testamento particular mesmo sem confirmação de testemunhas. O caso envolveu duas pessoas que interpuseram recurso ao STJ depois que as instâncias ordinárias negaram seus pedidos de abertura, registro e cumprimento de um testamento particular. As testemunhas ouvidas em juízo não esclareceram as circunstâncias em […]
Um técnico de informática foi preso preventivamente em dezembro de 2023, acusado de fraudar o programa Desarma, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e desviar cerca de R$ 11 milhões dos cofres públicos. Tiago Mantognini, de 40 anos, usou a senha de um policial federal para forjar devoluções de armas de fogo e embolsar […]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por unanimidade, que a ausência de aviso ao investigado sobre seu direito de permanecer em silêncio durante o inquérito policial só resulta em nulidade se for comprovado que isso causou prejuízo efetivo à defesa. A decisão foi tomada ao negar um habeas corpus e manter […]
Durante a cerimônia de credenciamento do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) como instituição de ensino superior no Rio de Janeiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou críticas ao elevado número de formandos em direito no Brasil e defendeu uma maior ênfase na formação em matemática, engenharia e física. Lula destacou a […]
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de 3 votos a 2, que a presença de duas pessoas em uma motocicleta não configura justa causa para abordagem pessoal e revista indiscriminada. O caso em questão envolveu o trancamento de uma ação penal por posse ilegal de arma de fogo, cujas […]
Uma empregada doméstica procurou a Polícia Civil do Distrito Federal para denunciar sua ex-patroa, uma servidora aposentada do Senado Federal, por agressão no ambiente de trabalho. A vítima conseguiu registrar em vídeo o momento em que a aposentada a agride com um tapa nas costas. Outras profissionais que já trabalharam na residência relatam ter sido […]